- Quem emite: Polícia Federal, com atendimento presencial
- Autorização: dos pais ou responsáveis, no formato que depende de quem vai ao atendimento
- Taxa comum: R$ 257,25, conferida em 21/10/2026
- Validade: de 1 a 5 anos, conforme a idade (segundo guias que reproduzem a tabela da PF)
- Prazo: de 6 a 10 dias úteis depois do atendimento, segundo a imprensa
- Tem Nota: sim, as regras mudam
Tirar o passaporte de uma criança ou de um adolescente segue o mesmo caminho do adulto, com uma diferença que exige atenção: a autorização dos pais. É nela que você precisa caprichar ao montar a pasta de documentos.
Aqui você vê quais documentos levar, como a autorização muda conforme quem vai ao atendimento, quanto custa e por quanto tempo o passaporte vale. Para o passo a passo geral, que serve também para adultos, veja como tirar o passaporte brasileiro.
Este guia foi compilado a partir da página oficial da Polícia Federal e de outras fontes listadas no fim do texto. Ele não relata uma ida ao posto.
Quem emite e quem precisa ir ao atendimento
A emissão do passaporte comum é feita pela Polícia Federal. Na página de documentação, a PF orienta que, quando alguém ajuda outra pessoa a pedir o documento, as respostas do formulário devem descrever o titular, mesmo que seja um menor (PF, conferida em 21/10/2026).
O tipo de autorização muda conforme quem acompanha o menor no dia do atendimento de solicitação e no dia da entrega do passaporte. Por isso, antes de imprimir qualquer formulário, defina quem vai levar a criança ou o adolescente.
Documentos para levar
A lista abaixo resume o que a PF pede para menores, segundo a mesma página (conferida em 21/10/2026). A página também gera uma lista individual, depois de algumas perguntas, para o seu caso.
| De quem | Documento | O que a PF diz |
|---|---|---|
| Menor | Documento de identificação | Abaixo de 12 anos, vale a certidão de nascimento, desde que dê para ler número, livro e matrícula. A partir dos 12, é preciso um documento de identificação aceito pela PF, como a carteira de identidade. |
| Menor | CPF válido | Exigido de todo solicitante, inclusive de menor. Com CPF suspenso, cancelado ou nulo, o passaporte não é emitido. |
| Menor de 5 anos | Foto 5 x 7 | Recente e com fundo branco. Rosto sem adornos, e olhos fechados são recusados, salvo em recém-nascido. A criança precisa estar presente mesmo assim. |
| Quem acompanha | Documento de identificação | Genitor, tutor ou responsável que leva o menor também apresenta o seu. |
| Menor, se houver | Passaporte anterior válido | Deve ser entregue no atendimento. A PF o cancela fisicamente e o devolve, e os vistos continuam valendo. |
| Menor emancipado | Comprovante da emancipação | Precisa ser uma certidão. Uma escritura sozinha não é aceita. |
Leve tudo em via original. A PF não aceita cópia, nem autenticada. Documento digital só vale se tiver validade legal em todo o país e um meio de conferência, como QR Code.
Autorização dos pais: três situações
Qualquer que seja o caminho, a autorização, a procuração ou a decisão judicial precisa trazer o nome completo, a data e a cidade de nascimento e a filiação do menor. Também deve mencionar de forma expressa a expedição do passaporte do menor e informar nome e documento de quem vai acompanhá-lo (PF, 21/10/2026).
Os dois genitores vão ao atendimento
Basta o formulário simples, preenchido em casa e assinado durante o atendimento, na frente do atendente. Se a certidão do menor lista três ou mais pessoas na filiação, todas precisam autorizar.
Só um genitor vai
O genitor ausente precisa autorizar por um destes meios:
- formulário simples com a assinatura dele reconhecida em cartório brasileiro, ou em cartório estrangeiro com apostila ou legalização consular brasileira;
- procuração pública ao genitor presente, feita em cartório brasileiro;
- procuração particular, com firma reconhecida nas mesmas condições do formulário.
Segundo a PF, levar o documento do genitor ausente não substitui o reconhecimento de firma. A assinatura digital também não: ela só troca a assinatura feita à mão, e o reconhecimento continua necessário.
Nenhum genitor vai
- formulário simples com as firmas de ambos reconhecidas em cartório brasileiro, só quando o menor tem entre 16 e 18 anos e é ele mesmo quem o apresenta;
- procuração pública de ambos a uma pessoa maior de 18 anos, que acompanhará o menor;
- procuração feita fora do país por ambos, apostilada ou legalizada em repartição consular brasileira, e traduzida por tradutor juramentado se estiver em outro idioma.
Quando a autorização do ausente é dispensada
A PF dispensa a autorização do genitor ausente em quatro casos: decisão judicial que autorize o passaporte; termo de guarda que cite a perda do poder familiar ou poderes específicos para o passaporte; certidão de nascimento com um só genitor, sem inclusão posterior do outro; e certidão de óbito do ausente.
Uma última regra: a autorização ou procuração só é aceita se foi lavrada, ou teve a firma reconhecida, há menos de um ano. Decisão judicial sem prazo de validade segue a mesma regra.
Os três tipos de formulário simples
A PF oferece três modelos, e a escolha define o que vai impresso no passaporte. Os modelos ficam na seção Autorização para menor da página de documentação da PF.
| Tipo | O que o passaporte traz impresso |
|---|---|
| Tipo 1 | Autorização para o menor viajar com os pais ou com apenas um deles, qualquer um, durante a validade do passaporte. |
| Tipo 2 | Autorização para o menor viajar desacompanhado ou com apenas um dos responsáveis, qualquer um, durante a validade do passaporte. |
| Tipo 3 | Nenhuma autorização de viagem. Para viajar sem os dois genitores, será preciso apresentar uma autorização à parte, junto com o passaporte. |
Você pode trocar de tipo antes do atendimento, só imprimindo outro formulário. Depois do atendimento, ou com o passaporte já em mãos, não dá mais para alterar: seria preciso pedir um novo passaporte (PF, 21/10/2026).
Passo a passo do pedido
A ordem abaixo segue o serviço Obter passaporte comum para brasileiro (fonte oficial a conferir) e a página de documentação da PF.
- 1 Defina quem vai ao atendimento e escolha o tipo de formulário e o meio de autorização que combinam com essa situação.
- 2 Preencha o formulário eletrônico com os dados do menor, que é o titular do passaporte, e gere a lista individual de documentos.
- 3 Gere e pague a GRU, a guia da taxa de emissão.
- 4 Agende o atendimento presencial em um posto da Polícia Federal.
- 5 Compareça com os originais e a autorização, e assine o formulário na frente do atendente quando os dois genitores estiverem presentes.
- 6 Acompanhe o andamento e retire o passaporte seguindo as instruções de entrega da PF.
Quanto custa
| Situação | Taxa |
|---|---|
| Taxa comum de emissão | R$ 257,25 |
| Passaporte anterior válido perdido, extraviado, destruído ou retido | R$ 514,50 (taxa comum mais adicional) |
| Passaporte anterior válido furtado, roubado ou apreendido | Só a taxa comum, com a ocorrência ou o termo de apreensão |
A página de documentação da PF não traz um valor diferente para menores. Confira o valor exibido ao gerar a GRU. Em reportagem de 2025, o Poder360 (fonte secundária) informou que o Ministério da Justiça analisava um pedido de reajuste feito pela PF. Por isso, pague apenas a guia emitida no sistema, nunca um boleto recebido de terceiros.
Validade do passaporte por idade
O passaporte de menor vale menos que o de adulto. A tabela abaixo vem de guias de viagem que reproduzem as faixas da PF (AssistCard e Mundo dos Vistos, fontes secundárias, consultadas em 21/10/2026). Confirme a faixa do seu filho na página da Polícia Federal.
| Idade na emissão | Validade |
|---|---|
| Menos de 1 ano | 1 ano |
| 1 a 2 anos incompletos | 2 anos |
| 2 a 3 anos incompletos | 3 anos |
| 3 a 4 anos incompletos | 4 anos |
| 4 a 18 anos incompletos | 5 anos |
Quanto tempo leva para ficar pronto
O prazo não aparece na página de documentação da PF, e as fontes secundárias divergem. O Olhar Digital (reportagem de 05/05/2026) cita de 6 a 10 dias úteis depois do atendimento presencial. O Diário do Nordeste, em reportagem sem data de publicação informada, cita média de 6 dias, com variação de até 15. Use o acompanhamento do pedido, no site da PF, como referência, e peça o passaporte com folga antes da viagem.
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Autorização de viagem é outra coisa
Autorizar a emissão do passaporte não é o mesmo que autorizar a viagem. Se o formulário escolhido foi o tipo 3, por exemplo, o passaporte sai sem autorização impressa (PF, 21/10/2026).
Pela Resolução 131/2011 do Conselho Nacional de Justiça (fonte oficial a conferir), criança ou adolescente que viaja ao exterior só com um dos pais, desacompanhado ou com terceiros precisa de autorização por escrito dos pais, com firma reconhecida em cartório, em formulário padrão do CNJ. Quando o prazo não é informado, a autorização vale por dois anos, segundo a notícia do CNJ. Viajando com pai e mãe juntos, essa autorização não é exigida.
Cada país ainda define as próprias regras de entrada, então consulte também a embaixada ou o consulado do destino. Para o restante do planejamento com crianças, veja as dicas para viajar com crianças sem estresse.
Veja também: Documentos para viagem internacional
Perguntas Frequentes
Preciso da autorização de pai e mãe para tirar o passaporte do meu filho?
Depende de quem vai ao atendimento. Com os dois presentes, assinam o formulário na hora. Se só um for, o outro precisa autorizar com firma reconhecida em cartório ou por procuração. Há dispensas, como guarda com poderes específicos ou certidão com um só genitor (PF, conferida em 21/10/2026).
Criança menor de 12 anos precisa de RG?
Não. Nessa idade, a certidão de nascimento é aceita como documento de identificação, desde que esteja legível. O CPF, porém, continua obrigatório para qualquer menor (PF, conferida em 21/10/2026).
O passaporte já vale como autorização de viagem?
Só nos tipos 1 e 2 do formulário, que imprimem a autorização no próprio passaporte. No tipo 3, não: viajando sem os dois genitores, é preciso levar uma autorização à parte (PF, conferida em 21/10/2026).
Por quanto tempo a autorização ou procuração vale para o pedido?
A PF só aceita o documento se foi lavrado, ou teve a firma reconhecida, há menos de um ano. Confira essa data antes de ir ao posto (PF, conferida em 21/10/2026).
O passaporte do menor custa o mesmo que o do adulto?
A página de documentação da PF não indica valor diferente para menores. Veja a seção de custos e confirme o valor exibido ao gerar a GRU.
- Polícia Federal, Documentação necessária (atualizada pela PF em 14/01/2026) (acesso em 21/10/2026)
- Conselho Nacional de Justiça, Viagem ao exterior (fonte oficial a conferir)
- Conselho Nacional de Justiça, notícia sobre a Resolução 131 (fonte oficial a conferir)
- Olhar Digital, quanto custa renovar o passaporte em 2026, fonte secundária (acesso em 21/10/2026)
- Diário do Nordeste, como agendar a emissão de passaporte, fonte secundária (acesso em 21/10/2026)
- Poder360, análise de reajuste da taxa do passaporte, fonte secundária (acesso em 21/10/2026)
- AssistCard, renovar passaporte brasileiro, fonte secundária (acesso em 21/10/2026)
- Mundo dos Vistos, perguntas frequentes sobre o passaporte, fonte secundária (acesso em 21/10/2026)
Aviso: este guia é compilado: as informações foram pesquisadas nas fontes indicadas (oficiais, quando existem), na data informada no início, e podem mudar. Preços, prazos e regras de emissão e de autorização devem ser confirmados antes de pedir o passaporte. O conteúdo tem fim informativo e não substitui orientação jurídica ou consular. As imagens ilustrativas, criadas por inteligência artificial, não mostram o local real nem pessoas reais.
